O que muda na lei paraguaia em 2025 para investidores

Introdução

O Paraguai está surfando na onda de investimento porque consegue atualizar sua legislação com uma rapidez e propósito que o Brasil só sonha. Em 2025, uma série de leis novas está sendo aprovada para atrair capital estrangeiro e tornar o ambiente mais seguro e desburocratizado. Essas mudanças vão desde ampliação da maquila até PPPs e regimes fiscais com foco no turismo e inovação. Se você acha que investir no Paraguai é só facilitação, espera até ver essas novidades.

1. Reforma da Lei 60/90 — novo regime de incentivos fiscais

A Lei 60/90, vigente há mais de 35 anos, ganhou um facelift:

• O Ministério da Indústria e Comércio apresentou um projeto que amplia incentivos tradicionais, incorporando setores como tecnologia (“Hecho en Paraguay”) e turismo com benefícios específicos para projetos nacionais e estrangeiros The Asunción Times+2Remote People+2mic.gov.py.

• Nos primeiros seis meses de 2025, já gerou US$ 266 milhões em investimentos registrados, com 82 projetos aprovados (crescimento de 52% em relação a 2024), gerando cerca de 3 000 empregos diretos mic.gov.py.

• Um projeto de lei substitui por completo o regime antigo, propondo regras mais eficientes, prazos claros e critérios proporcionais de elegibilidade Ministério da Relações Exteriores+2mic.gov.py+2.

2. Maquila recebe o setor de serviços

Pela primeira vez, empresas de maquila de serviços poderão acessar os mesmos incentivos que já beneficiam a indústria:

• O novo projeto permite que empresas de TI, call centers e outras de serviços maquilem seus produtos (como software, dados, etc.) com desoneração fiscal, incluindo devolução de IVA mic.gov.py.

• Isso abre uma frente inteiramente nova: turismo, tecnologia, serviços exportáveis ganharam trapezo para crescer.

3. Parceria Público-Privada (PPP) reestruturada

O setor de infraestrutura ganhou um novo impulso:

• A Lei PPP Nº 7452/2025 substitui a antiga 5102/2013, remodelando a forma de contratos entre Estado e iniciativa privada para obras e projetos — com foco em eficiência e transparência Wikipedia+1hubv3.test.hub.unctad.org+1.

4. Protocolo Colônia no Mercosul — garantia para investidores

O Paraguai continua elevando sua atratividade institucional:

• O Protocolo Colônia, que garante tratamento igualitário entre investidores dos países do Mercosul, permanece válido e é base para segurança jurídica Wikipedia.

5. Infraestrutura e eventos para alavancar turismo e imagem país

Do turismo à imagem nacional:

• O Programa “Marca País” está sendo atualizado, buscando fortalecer a presença do Paraguai em feiras globais e eventos como Expo Osaka 2025, destacando sua energia, identidade e resiliência mic.gov.py.

• O setor turístico entra oficialmente na reformulação da 60/90, agora com incentivos arrendados à MIPYMES, via política liderada pelo MIC com foco no turismo de negócios e infraestrutura Remote People+5mic.gov.py+5mic.gov.py+5.

6. Mercado de capitais e emissão de títulos

Veja como o país está se financindo:

• Em fevereiro de 2025, o Paraguai retornou aos mercados internacionais com emissões de bonds de dívida pública, tanto em guaranies quanto em dólares, com maturidades de 10 e 30 anos, favorecendo o ambiente macroeconômico tranquilo e a confiança externa blogs.worldbank.org+1.

Panorama geral das sete mudanças

Área	Legislação / Atuação destacada
Incentivos fiscais	Reforma da Lei 60/90 com foco em turismo e tecnologia
Maquila serviços	Abertura para benefícios fiscais no setor de serviços
PPP	Nova Lei 7452/2025: transparência e eficiência para contratos públicos
Mercado capital	Emissão de bonds soberanos, inclusão ao mercado internacional
Turismos & Marca País	Programas estratégicos e inclusão do setor em incentivos fiscais
Segurança jurídica Mercosul	Validade do Protocolo Colônia de proteção a investidores

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Se você quer surfar nessa onda e tirar vantagem:

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Conclusão + CTA

2025 é o ponto de inflexão: o Paraguai está oferecendo oportunidades reais, com leis modernizadas e abertura franca. Mas para captar, você precisa entender, estruturar e agir rápido.

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Bloco 3 – Fontes oficiais

• Reforma da Lei 60/90 e expansão para turismo e tecnologia ITR+13mic.gov.py+13mic.gov.py+13mic.gov.pyhubv3.test.hub.unctad.org+1Wikipedia

• Inclusão da maquila de serviços no regime fiscal mic.gov.py

• Lei PPP Nº 7452/2025, novo marco das parcerias públicas hubv3.test.hub.unctad.org

• Protocolo Colônia – Mercosul (Promoção de Investimentos) Wikipedia

• Marca País e integração com turismo e eventos mic.gov.py

• Emissão de bonds soberanos — mercado de capitais blogs.worldbank.org