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As licenças e registros obrigatórios para empresas paraguaias

  • Foto do escritor: Camila Schimmidt
    Camila Schimmidt
  • há 3 dias
  • 3 min de leitura

Introdução

Abrir uma empresa no Paraguai é, sem dúvida, mais rápido, barato e simples do que no Brasil. Mas isso não significa ausência de regras.Assim como no Brasil existe a Anvisa, a Receita Federal e outros órgãos reguladores, no Paraguai também há licenças e registros obrigatórios que variam de acordo com o tipo de negócio.

Ignorar essa etapa pode atrasar projetos ou gerar multas desnecessárias. Por isso, o empreendedor precisa conhecer bem quais permissões se aplicam ao seu setor.


Estrutura básica de registros

Para qualquer empresa, os registros iniciais são padrão:

  • Registro Único de Contribuinte (RUC) – equivalente ao CNPJ no Brasil.

  • Inscrição societária via SUACE (Sistema Unificado de Apertura y Cierre de Empresas).

  • Endereço fiscal válido.

  • Livros contábeis e fiscais obrigatórios, auditáveis pela DNIT (antiga SET).

Esses são os requisitos básicos para qualquer atividade comercial ou de serviços.


Licenças setoriais específicas

Dependendo do tipo de negócio, outras autorizações podem ser exigidas:

  • DINAVISA (Dirección Nacional de Vigilancia Sanitaria) – equivalente à Anvisa. Necessária para farmácias, laboratórios, importação de medicamentos, cosméticos, produtos de saúde.

  • Licença Ambiental (SEAM/MADES) – obrigatória para indústrias, agroindústrias e negócios que gerem impacto ambiental.

  • Habilitação Municipal – concedida pela prefeitura local para estabelecimentos físicos, comércio e restaurantes.

  • Registros trabalhistas – número patronal para quem vai contratar funcionários.

Apesar de tudo ser mais ágil e barato que no Brasil, as licenças existem e não devem ser negligenciadas.


A diferença para nômades digitais e remotos

Se você é trabalhador remoto, freelancer ou nômade digital, a boa notícia é que quase nenhuma licença extra será necessária.Nesses casos, o mais comum é abrir uma EAS (Empresa de Ações Simplificadas) vinculada a um coworking com endereço fiscal.

No Guia Paraguai, você encontra exatamente esse modelo:

  • Endereço fiscal em Assunção

  • Contabilidade integrada

  • Caixa postal para encomendas

  • Suporte documental para residência e cédula

Assim, nômades e prestadores de serviços digitais ficam 100% regulares sem complicação.


Indústrias e setores específicos: cuidado redobrado

Já para indústrias e negócios regulados, é diferente. Quem pretende abrir uma fábrica, uma distribuidora de insumos, uma clínica ou mesmo uma pizzaria deve consultar especialistas.

  • Farmácia ou cosméticos: exige Dinavisa.

  • Agroindústria: requer licença ambiental e registro sanitário.

  • Alimentação: inspeções municipais e registros sanitários.

Aqui, o suporte do Guia Paraguai pode se estender através da consultoria especializada de Marlon Rihayem, que tem experiência em implementação de indústrias e projetos maquila no país.

Mas é importante frisar: nosso time de contabilidade não atende negócios hiper específicos como farmácias ou pizzarias. Para isso, é essencial buscar contadores setoriais especializados.


Bloco de autoridade

O Grupo Romper – Guia Paraguai, liderado por Marlon Rihayem, é referência em:

  • Residência e documentação de imigração

  • Abertura de empresas para nômades digitais e serviços remotos

  • Consultoria para projetos industriais e maquila

  • Coworking com endereço fiscal e contabilidade integrada

Além disso, oferecemos:

  • Cursos Faça-Você-Mesmo para residência, cédula e abertura de empresa

  • GPTs de assessoria tributária e empresarial

  • Serviços de imigração e nacionalidade

  • Transfer exclusivo de chegada

  • Contabilidade própria, em expansão


Conclusão

Sim, o Paraguai é mais simples que o Brasil. Mas licenças e registros obrigatórios ainda existem — seja na Dinavisa, na licença ambiental ou nas prefeituras locais.O segredo é entender qual modelo de negócio você pretende abrir e buscar suporte adequado.

👉 Se o seu negócio é remoto ou digital, entre em contato com o Guia Paraguai e conheça nossos pacotes de coworking com endereço fiscal em Assunção e o GPT contábil empresarial.Para indústrias e projetos maiores, agende uma consultoria com Marlon Rihayem e planeje sua expansão com segurança.

3. Fontes oficiais

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