Lei 60/90 Paraguai: incentivos fiscais para investidores estrangeiros

Introdução

Imagine construir uma fábrica com custos equivalentes aos da China, mas colada no Brasil, sem o custo de frete da Ásia até a América do Sul. Agora, adicione a isso uma energia elétrica entre as mais baratas do mundo, mão de obra jovem, fácil de contratar e com baixa rotatividade, e taxas de financiamento acessíveis graças a uma economia com Selic de 6%.

Esse é o cenário do Paraguai. E quando somamos esses fatores aos benefícios fiscais da Lei 60/90, o resultado é um dos ambientes mais competitivos para indústrias e investidores estrangeiros em toda a América Latina.

O que é a Lei 60/90?

A Lei 60/90, oficialmente chamada de Lei de Incentivos Fiscais para Investimentos de Capital, foi criada para atrair capital estrangeiro e nacional para o Paraguai.

Seu objetivo é estimular investimentos produtivos, oferecendo benefícios fiscais amplos para empresas que decidam investir no país. É um complemento estratégico à Lei Maquila, mas voltado para atrair indústrias que pretendem operar e crescer dentro do território paraguaio.

Principais benefícios da Lei 60/90

1. Isenção de impostos de importação: máquinas, equipamentos e matérias-primas destinadas ao investimento podem ser importadas sem o pesado custo aduaneiro.

2. Isenção de IVA (Imposto sobre Valor Agregado): aplicável em certos insumos, reduzindo ainda mais o custo de implantação.

3. Isenção de impostos sobre dividendos e remessas: permite que o investidor estrangeiro repatrie lucros sem tributação adicional.

4. Estabilidade tributária garantida: a lei assegura que os benefícios se mantenham ao longo de todo o período do projeto aprovado.

5. Flexibilidade setorial: a lei não é exclusiva para indústrias maquiladoras; pode ser aplicada em diversos setores de investimento produtivo.

Na prática, a Lei 60/90 permite que o empresário importe equipamentos com custo zero de imposto, instale sua operação com economia de milhões de dólares e ainda proteja seus lucros no exterior.

Brasil x Paraguai: dois mundos diferentes

No Brasil, o empresário enfrenta:

• Impostos elevados e complexos.

• Processos lentos e instáveis para importação de equipamentos.

• Burocracia sufocante em licenciamento ambiental e alfandegário.

• Taxas de financiamento altas, que dificultam a expansão.

No Paraguai, com a Lei 60/90:

• Máquinas entram sem imposto.

• Energia elétrica barata garante competitividade na produção.

• Financiamentos com juros muito menores permitem alavancar mais rápido.

• Menos burocracia acelera o processo de instalação industrial.

Essa diferença de cenário é o que está levando dezenas de empresas brasileiras a migrarem parte de suas operações para o Paraguai.

O momento atual: mudanças à vista

É importante destacar que, no momento em que este artigo está sendo escrito, o governo paraguaio está revisando tanto a Lei Maquila quanto a Lei 60/90. O objetivo é modernizar os regimes de incentivo industrial, trazendo ainda mais clareza e atratividade para investidores.

Por isso, a recomendação é clara: antes de planejar qualquer investimento, marque uma reunião com o especialista Marlon Rihayem, do Guia Paraguai, para entender o cenário mais atualizado.

Por que o Paraguai é o destino estratégico

Ao aplicar a Lei 60/90, o investidor estrangeiro encontra no Paraguai:

• Produção a custo China, mas com logística Mercosul.

• Isenção de impostos para instalação.

• Infraestrutura em expansão.

• Energia estável e barata.

• Ambiente econômico saudável e previsível.

• Lucros em dólar, protegendo contra a instabilidade de moedas fracas.

É um conjunto de fatores raros que colocam o Paraguai como o polo industrial emergente da América do Sul.

Bloco de Autoridade – Guia Paraguai

O Guia Paraguai, liderado por Marlon Rihayem, é referência em imigração, tributação e incentivos fiscais no país.

Nossos serviços incluem:

• Curso + GPT Maquila → conteúdo exclusivo para entender e aplicar tanto a Lei Maquila quanto a Lei 60/90.

• Cursos DIY de abertura de empresa, residência, cédula de identidade e validação de diplomas.

• GPTs de assessoria especializada em tributação empresarial, jurídico e contabilidade.

• Consultoria estratégica personalizada para projetos industriais e de investimento estrangeiro.

• Coworking em Assunção com endereço fiscal.

• Contabilidade própria, focada em empresas com incentivos fiscais.

• Transfer exclusivo para investidores.

Com esse ecossistema, o empresário encontra não apenas informações, mas soluções práticas para implementar sua operação no Paraguai.

Conclusão

A Lei 60/90 do Paraguai não é apenas um incentivo fiscal — é um verdadeiro atalho para o sucesso industrial. Produzir a custo China, sem o frete intercontinental, com energia barata, mão de obra estável e financiamento acessível já é uma vantagem competitiva enorme.

Somar tudo isso à isenção de impostos para instalação e à possibilidade de repatriar lucros sem custos fiscais torna o Paraguai um destino irresistível para quem pensa em futuro.

👉 Se você está avaliando expandir ou abrir uma indústria, não tome decisões sem antes conversar com o Guia Paraguai. Marque sua reunião com Marlon Rihayem e descubra como transformar os incentivos da Lei 60/90 em lucro real para sua empresa.

🔹 Bloco 3 – Fontes oficiais

[SUACE – suace.gov.py][DNIT/SET – dnit.gov.py][Migraciones – migraciones.gov.py][Tratados do Mercosul – mercosur.int][MADES – mades.gov.py]