Incentivos fiscais no Paraguai além da Maquila: o que você precisa saber

Introdução

Quando se fala em incentivos fiscais no Paraguai, a primeira coisa que vem à mente é a Lei Maquila. Não é por acaso: esse regime permite que indústrias produzam para exportação pagando apenas 1% sobre o valor agregado, o que virou notícia em todo blog, podcast e canal do YouTube sobre negócios internacionais.

Mas a verdade é que a Maquila não é o único incentivo fiscal disponível. O Paraguai oferece outros mecanismos que, dependendo do tipo de negócio, podem ser igualmente estratégicos. Entre eles, estão as Zonas Francas e a Lei 60/90, voltada para atrair grandes investimentos de capital.

Neste artigo, vamos detalhar esses regimes, comparar suas vantagens e limitações e mostrar por que conhecer todas as opções é essencial antes de decidir onde instalar sua operação.

A estrela do Paraguai: a Lei Maquila

Antes de avançarmos, vale lembrar o básico:

• Criada em 1997, a Lei Maquila cobra apenas 1% sobre o valor agregado.

• Permite importar insumos sem impostos e exportar ao Mercosul sem barreiras alfandegárias.

• É hoje o regime mais competitivo da América do Sul para quem deseja industrializar e exportar.

Mas, como dissemos, ela não está sozinha.

Incentivos fiscais além da Maquila

1. Zonas Francas

As Zonas Francas são áreas delimitadas onde empresas podem importar, armazenar, industrializar ou reexportar produtos com benefícios fiscais.

Benefícios:

• Isenção de impostos de importação para mercadorias que entram na Zona Franca.

• Possibilidade de realizar operações de reexportação sem tributos internos.

• Redução de custos logísticos para quem atua como distribuidor internacional.

Limitações:

• Menor reconhecimento dentro do Mercosul em comparação à Maquila.

• Foco muito mais no comércio do que na indústria.

• Menor atratividade para grandes players que buscam estabilidade de longo prazo.

👉 A Zona Franca pode fazer sentido para operações de trading e logística internacional, mas dificilmente supera a Maquila para indústrias.

2. Lei 60/90 – Incentivos para Investimentos de Capital

A Lei 60/90 é menos comentada, mas extremamente estratégica para investidores estrangeiros. Seu objetivo é atrair grandes investimentos produtivos.

Benefícios principais:

• Isenção de impostos na importação de máquinas, equipamentos e insumos necessários para a instalação da indústria.

• Isenção de IVA em determinados investimentos.

• Isenção sobre dividendos e remessas, permitindo repatriar lucros com custo zero de imposto.

• Estabilidade tributária garantida durante a vigência do projeto aprovado.

Em outras palavras, a Lei 60/90 funciona como um pacote de incentivo para instalar operações de grande porte, reduzindo drasticamente o custo inicial de implantação.

Exemplo prático: uma empresa que precisa investir milhões em máquinas pode economizar até 30% do valor apenas na etapa de importação, ao trazer o equipamento sem pagar imposto de entrada.

Comparando os regimes

• Lei Maquila: ideal para indústrias que produzem para exportar, com custo tributário simbólico de 1%.

• Zonas Francas: mais adequadas para logística, armazenamento e reexportação, mas pouco competitivas em produção industrial.

• Lei 60/90: voltada para grandes investidores que querem instalar fábricas ou parques industriais inteiros, aproveitando isenções de instalação e repatriação de lucros.

O segredo está em entender o perfil da empresa e escolher o regime certo.

Oportunidade estratégica atual

No momento em que este artigo é escrito, tanto a Lei Maquila quanto a Lei 60/90 estão em discussão no governo paraguaio para modernização e ampliação dos benefícios.

Isso significa que novos projetos poderão ter ainda mais facilidades nos próximos anos. Mas, para aproveitar esse cenário, é crucial contar com acompanhamento profissional e estratégico.

Bloco de Autoridade – Guia Paraguai

O Guia Paraguai, liderado por Marlon Rihayem, é a principal referência para investidores e empresários que querem explorar os incentivos fiscais paraguaios.

Oferecemos:

• Curso + GPT Maquila → o guia definitivo para entender o regime e aplicá-lo ao seu negócio.

• Consultoria exclusiva com Marlon Rihayem → apenas 6 a 8 vagas anuais para projetos completos de Maquila ou 60/90, a partir de USD 30.000.

• Cursos DIY de abertura de empresa, residência e documentação.

• GPTs especializados em tributação, jurídico empresarial e contabilidade.

• Coworking em Asunción com endereço fiscal para empresas estrangeiras.

• Contabilidade própria, integrada aos regimes fiscais paraguaios.

• Transfer executivo para investidores.

Conclusão

A Lei Maquila é, sem dúvida, o regime mais famoso e competitivo do Paraguai. Mas ela não é a única. Zonas Francas e a Lei 60/90 também oferecem oportunidades relevantes — especialmente para operações logísticas e investimentos de grande porte.

👉 Antes de decidir onde e como instalar sua empresa, é fundamental conhecer todas as opções e avaliar qual se encaixa melhor ao seu projeto.

E aqui está a verdade: não existe solução pronta. Existe o regime certo para a estratégia certa.

Por isso, marque uma reunião com o Guia Paraguai e com Marlon Rihayem e descubra como transformar os incentivos fiscais paraguaios em lucros reais e sustentáveis.

🔹 Bloco 3 – Fontes oficiais

[SUACE – suace.gov.py][DNIT/SET – dnit.gov.py][Tratados do Mercosul – mercosur.int][Asociación de Empresas Maquiladoras del Paraguay – cnime.org.py]