Como registrar marca no Paraguai e proteger seu negócio

Camila Schimmidt
há 3 dias
2 min de leitura

Introdução

A marca é o ativo mais poderoso que um empresário pode ter. Mais valiosa que máquinas, imóveis ou carteira de clientes, ela é o símbolo que garante identidade, confiança e valor no mercado. No Paraguai, registrar sua marca significa blindar o futuro do seu negócio.

O Paraguai e os tratados internacionais

O Paraguai é signatário dos principais tratados internacionais de propriedade intelectual — como o Acordo de Paris e o Protocolo de Madri. Isso significa que o empresário brasileiro ou estrangeiro já encontrará regras familiares ao iniciar o processo de proteção de marca no país.

A exigência que muda o jogo: advogado obrigatório

Diferente do Brasil, onde você pode protocolar sozinho o pedido no INPI, no Paraguai é obrigatória a atuação de um advogado habilitado em todas as etapas do registro:

Pedido inicial.
Respostas a oposições.
Recursos administrativos.
Transferência ou cessão da marca.

Esse formato deixa o sistema mais enxuto e profissional, mas encarece cada movimento.

Quando vale a pena registrar?

Em entrevista ao Guia Paraguai, o especialista Marlon Rihayem explica:

“No Brasil, muita gente registrava dezenas de marcas porque era barato e acessível. No Paraguai, como existe custo agregado do advogado, é natural que o empresário espere um pouco mais. Mas, quando o projeto já tem valor de investimento inicial relevante, registrar a marca é obrigatório. Ela pode ser mais valiosa que todo o resto da empresa.”

Ou seja: se você está começando um negócio pequeno e ainda sem estrutura, pode até adiar o processo. Mas se sua marca já sustenta investimento, produtos, equipe ou expansão, registrar é passo inadiável.

Etapas do registro de marca no Paraguai

Busca prévia – verificar disponibilidade e classes.
Petição inicial – feita via advogado junto à Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI).
Publicação – a marca é publicada para possíveis oposições.
Exame – a DINAPI analisa requisitos formais e substanciais.
Concessão – emitido certificado de registro com validade de 10 anos, renovável.

Custos e prazos

Prazo médio: 6 a 8 meses, dependendo da existência de oposições.
Validade: 10 anos, renovável indefinidamente.
Custo: varia por honorários do advogado + taxas da DINAPI.

Blindagem patrimonial e comercial

Registrar a marca no Paraguai garante:

Exclusividade de uso em todo o território nacional.
Base legal para agir contra cópias e concorrência desleal.
Possibilidade de franquear, licenciar ou vender a marca.
Patrimônio intangível que pode valer mais que toda a empresa.

Conexão com os serviços Guia Paraguai

O Guia Paraguai conecta você a:

Escritórios jurídicos especializados em registro de marcas.
Consultoria estratégica para definir em quais classes registrar.
GPT Jurídico exclusivo para tirar dúvidas sobre propriedade intelectual, custos e prazos.

Conclusão com CTA

A marca pode ser o ativo mais valioso da sua empresa. Não registrar é como deixar uma porta aberta para que outros usem, copiem ou até se apropriem dela.

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